Fotografia: Moami
O programa-piloto "Arte e Periferias Urbanas" financia dez projetos artísticos promovidos por 10 entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 22 entidades parceiras locais, num total de 32 entidades envolvidas. Os projetos abrangem nove concelhos do país (Lisboa, Sintra, Amadora, Braga, Porto, Vila Nova de Gaia, Seixal, Torres Vedras e Beja) e cinco regiões (Grande Lisboa, Norte, Península de Setúbal, Oeste e Vale do Tejo e Alentejo).
Os projetos decorrerão até ao final de outubro de 2026 no Bairro PER 11 (freguesia de Santa Clara, concelho de Lisboa), na Serra das Minas (Rio de Mouro, Sintra), Massamá e Monte Abraão (União das freguesias de Massamá e Monte Abraão, Sintra), Cova da Moura (Águas Livres, Amadora), Bairro Social das Enguardas (São Vítor, Braga), São Victor (Bonfim, Porto), Avintes (Vila Nova de Gaia), Bairro 25 de Abril (Amora, Seixal), ARU da Encosta de São Vicente (Santa Maria, São Pedro e Matacães, Torres Vedras) e Bairros da Esperança e das Pedreiras (União das freguesias de Beja - Salvador e Santa Maria da Feira, Beja), correspondendo quatro à região da Grande Lisboa, três à região Norte, um à Península de Setúbal, um ao Oeste e Vale do Tejo e um ao Alentejo.
A decisão final deste primeiro concurso do Programa de Apoio em Parceria "Arte e Periferias Urbanas" foi conhecida hoje, apresentando resultados muito expressivos que demonstram, de forma inequívoca, a capacidade por parte das entidades artísticas de encontrar parcerias, envolvendo nos seus projetos associações, coletividades, sociedades recreativas, grupos informais e moradores, dando assim resposta a um dos principais objetivos deste programa.
Com uma dotação de 500 mil euros, o concurso atribui um montante médio de financiamento de 49 mil euros por projeto, num intervalo financeiro entre os 25 e os 50 mil euros.
O Programa "Arte e Periferias Urbanas" resultou de um acordo de parceria entre a DGARTES/MC e a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. com vista a estimular a interligação das dinâmicas culturais existentes entre "territórios periféricos" e o "centro", através do apoio a projetos artísticos concebidos para e com as comunidades locais de territórios que, apesar de se localizarem em contexto urbano, surgem simbólica e/ou materialmente afastados das dinâmicas urbanas, constituindo um urgente desafio em termos de promoção da cidadania. Inédito, este programa introduz novas abordagens e mecanismos que o tornam singular e inovador, destacando-se a obrigatoriedade de apresentação de candidaturas em parceria com pelo menos uma entidade localizada nos bairros ou zonas da freguesia de implementação dos projetos, como forma de incentivar a criação de sinergias e estimular a participação plena e ativa de artistas e comunidades locais em territórios caracterizados por uma concentração de múltiplas fragilidades materiais e sociais.
Destaca-se que 4 projetos apresentam parcerias com entidades localizadas fora dos bairros ou zonas da freguesia de implementação dos projetos, superando o âmbito e as expetativas do programa. Foi ainda introduzido um mecanismo de incentivo à apresentação de estratégias de consolidação dos projetos após o período de apoio financeiro, como forma de garantir a sua continuidade a médio e a longo prazo. Destaca-se, também, a estratégia de acompanhamento e avaliação final do impacto do programa, que será desenvolvida por um centro de investigação na área de Sociologia, com vista à identificação de recomendações para o aprofundamento de políticas públicas que reforcem a coesão destes locais.
Atualmente não mapeados, estes locais caracterizam-se por condições de habitabilidade precárias, rendimentos baixos, dificuldade de acesso a equipamentos culturais e artísticos de referência e taxas elevadas de insucesso ou abandono escolar. São territórios que apresentam um número muito significativo de migrantes, refugiados e minorias, frequentemente marcados pelo estigma social e por situações de violência intrafamiliar ou outras circunstâncias que geram desequilíbrio e instabilidade emocional no ambiente familiar. É de salientar que todas estas dimensões foram identificadas no aviso de abertura do concurso, cabendo aos candidatos a seleção de pelo menos três, identificação essa que facilitará o futuro mapeamento e caracterização, a nível nacional, destes territórios.
É também de assinalar que serão realizadas, à semelhança de anteriores programas de apoio em parceria, ações de partilha de conhecimento e metodologias de trabalho, sendo ainda as entidades beneficiárias de apoio incentivadas a avaliar o impacto social do seu projeto.
Assente em objetivos estratégicos comuns, a parceria entre a DGARTES e a AIMA vem reforçar o posicionamento de cooperação, consistência e flexibilização das políticas públicas de apoio às artes, que assumem um papel de intervenção social decisivo para a renovação das dinâmicas sócio territoriais em contexto urbano e para a valorização da igualdade, inclusão, integração e diversidade de culturas, etnias e religiões.
Data de publicação: 10.09.2024
