A DGARTES divulgou hoje os resultados provisórios do apoio em parceria Arte e Coesão Territorial, que permitirá apoiar 34 projetos em territórios de menor densidade artística profissional, com a seguinte distribuição: 30municípios, de um total de 76, 16 NUTS III (sub-regiões), de um total de 19, 5 NUTS II (regiões), de entre 6.
O apoio em parceria Arte e Coesão Territorial tem como objetivo fomentar a criação de projetos culturais com a participação e envolvimento ativo das comunidades, estruturas, artistas e agentes artístico-culturais locais na conceção e criação de projetos, incentivando a sua contribuição para valorizar, capacitar e empoderar as populações e o desenvolvimento humano, social e económico dos territórios.
Destaca-se a aposta no processo de desenvolvimento do projeto no terreno, através do aumento do período de execução do apoio até um máximo de 24 meses, por forma a permitir a capacitação das entidades e das comunidades na construção de redes sólidas e sustentáveis na relação com os territórios em que intervêm. São igualmente valorizados os mecanismos de continuidade do projeto artístico, após a conclusão do período de apoio, fomentando a implementação de dinâmicas de fruição, participação e criação artísticas nos territórios.
Segundo o Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues,
"O novo programa Arte e Coesão Territorial dá um contributo concreto e efetivo para a correção das assimetrias regionais porque é dirigido apenas a territórios de baixa densidade cultural, no que se refere à criação e programação artísticas.
O apoio da DGARTES às entidades e projetos artísticos deve ser diversificado e abrangente e este programa vem juntar-se ao programa quadrienal, programa bienal, ao programa de apoio a projetos, ao programa de apoio em parceria e aos programas de apoio à internacionalização das artes, num sistema integrado de apoio do Ministério da Cultura.”
SOBRE O PROGRAMA DE APOIO EM PARCERIA ARTE E COESÃO TERRITORIAL
No âmbito do Programa de Apoio em Parceria – Arte e Coesão Territorial foram identificados territórios de menor densidade artística profissional, materializando a necessidade de uma maior atenção para com o território, no que se refere ao desenvolvimento e promoção das políticas públicas para as artes, aliadas ao trabalho académico e de investigação, como motor de correção de assimetrias e desequilíbrios na oferta cultural e artística no país.
Foram listados 76 municípios que correspondem à aplicação cumulativa dos critérios definidos, localizados em 19 das 25 NUTS III, distribuídos por todas as regiões NUTS II do país, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa.
Este apoio resulta de um acordo celebrado entre a DGARTES e o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa /Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) com o objetivo de fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.
Está prevista ainda a elaboração conjunta, pela DGARTES e o OPAC, de uma avaliação final sobre o impacto deste apoio em parceria, nomeadamente, sobre os domínios artísticos de atividade mais preponderantes, os contributos dos projetos artísticos para a coesão social e territorial, o impacto local ao nível da criação e da fruição artística e a identificação de linhas de aprofundamento para medidas políticas futuras.
