A Direção-Geral das Artes abriu, no dia 29 de dezembro, três concursos de apoio a projetos artísticos (nos domínios da criação, da programação e da internacionalização) e um procedimento simplificado, igualmente para apoio a projetos. Com uma dotação financeira global de 9,25M€, estas linhas de financiamento visam incentivar o dinamismo e a renovação do tecido artístico nacional.
Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado e pessoas singulares (com sede fiscal/domicílio em Portugal), que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), das artes de rua e de cruzamento disciplinar. Podem, ainda, candidatar-se grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal.
O concurso de apoio a projetos no domínio da criação, que irá estar aberto até 6 de fevereiro, conta com uma dotação financeira de 1,25 M€ para as artes visuais e de 4,0 M€ para as artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua, destinando-se a apoiar, maioritariamente, a conceção, execução e apresentação pública de obras, residências artísticas e interpretação (na área da música). O concurso no domínio da programação, aberto até 3 de fevereiro, conta com uma dotação de 2,5 M€ e destina-se maioritariamente ao apoio de acolhimentos, coproduções e residências artísticas. Ambos os concursos ― criação e programação ― disponibilizam 5 patamares financeiros (entre os 15 e os 55 mil euros) e irão atribuir, aos projetos apoiados, o montante correspondente ao patamar solicitado. A execução dos projetos (até ao limite de 18 meses) deverá decorrer entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024.
O concurso no domínio da internacionalização destina-se a apoiar, maioritariamente, o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, contemplando, também, ações de intercâmbio, integração em redes internacionais e o acolhimento de promotores em contexto de programação no estrangeiro. Neste concurso, o montante disponível de 0,9 M€ será distribuído até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada. Aos projetos apoiados, será atribuído o montante correspondente ao solicitado, até ao limite de 20.000 euros. O prazo para apresentação de candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de maio de 2023 e 30 de outubro de 2024.
O procedimento simplificado, que conta com uma dotação financeira de 600.000€, destina-se a apoiar projetos nos domínios da criação, programação, investigação, formação, edição, circulação nacional e ações estratégicas de mediação. Nesta linha de financiamento, o montante a atribuir por candidatura é igual ao montante solicitado (mínimo de 500€ e máximo de 5.000€), sendo as candidaturas ordenadas de forma decrescente, a partir da mais pontuada. O prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024.
Salienta-se, nestas linhas de financiamento, a introdução de objetivos estratégicos que estimulam a criação e programação de projetos artísticos que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial. No concurso de apoio à internacionalização os objetivos estratégicos incluem a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP (que encontram na língua portuguesa e no 25 de Abril, cujos 50 anos se comemoram, um marco comum de transformação social e política, em linha com as opções estratégicas da política externa portuguesa).
Destaca-se, ainda, o aumento da dotação financeira global para o apoio a projetos, verificando-se um aumento de 7,48 M€ para 9,25 M€ (mais 1,77 M€ do que em 2021), a par do reforço do valor de cada patamar, ascendendo, agora, o patamar de valor mais elevado a 55.000 € (em 2021, era de 50.000 €).
De referir, também, as principais características destas linhas de financiamento, direcionadas a uma atividade ou a um projeto particulares, de ocorrência pontual ou intermitente, bem como a um conjunto de atividades até ao limite de execução de 18 meses, que contemplem o conjunto das ações necessárias à sua concretização.
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Data de publicação: 29-12-2022
