Sobre as notícias vindas a público em vários órgãos de comunicação social de que a Direção-Geral das Artes (DGARTES) tem em atraso o pagamento do apoio referente ao primeiro trimestre de 2022 devido à Orquestra Regional do Norte, importa informar o seguinte:
Ao contrário do que é veiculado nas notícias não é da responsabilidade da DGARTES o atraso no pagamento do apoio.
Nos termos contratuais é obrigação da Orquestra Regional apresentar o relatório de atividades e contas por trimestre. Só após a apresentação desse documento é que a DGARTES se encontra contratualmente habilitada a pagar o apoio trimestral.
No caso em apreço, a Orquestra Regional do Norte não apresentou o referido relatório respeitante ao primeiro trimestre do ano de 2022, pelo que é esse o único motivo do atraso do pagamento, ao contrário do que ocorre nas duas outras Orquestras Regionais – Orquestra Filarmonia das Beiras e Orquestra Clássica do Sul – em que as situações estão regularizadas e os pagamentos efetuados.
Acresce referir que a gestão do financiamento público concedido às Orquestras Regionais – que se destina a apoiar as suas atividades e o seu funcionamento – é da responsabilidade das Direções das respetivas orquestras.
Cabe também dar nota que no tratamento das notícias que vieram a público a DGARTES poderia ter sido previamente auscultada sobre o caso em apreço, o que não aconteceu.
A DGARTES espera que esta dificuldade seja rapidamente ultrapassada pela importância que as Orquestras Regionais têm na cultura em Portugal do ponto de vista estratégico, na garantia que oferecem no acesso da população à criação e à fruição da música erudita de qualidade.
A Direção e administração da Orquestra do Norte e a respetiva comissão de trabalhadores conhecem, em pormenor, o apoio continuado que a DGARTES tem prestado à citada Orquestra.
Data de publicação: 08-06-2022
